Política de Privacidade – Agendamento de consultas Nutrium

Introdução

Nós nos preocupamo com a sua privacidade e queremos compartilhar com você tudo o que fazemos com os seus dados pessoais. Na Política de Privacidade do Nutrium, você poderá analisar os direitos que estão à sua disposição, os dados que tratamos e com quem eles são compartilhados, o período que os conservamos, entre muitas outras informações.

Nos certificamos para que esta Política seja o mais transparente e concisa possível. É importante ler a Política com atenção, uma vez que a privacidade por nós garantida só estará completa com o seu conhecimento sobre dela.

Além disso, recomendamos a leitura integral do Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, também chamado de Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, (doravante RGPD), onde será possível se informar mais detalhadamente sobre os seus direitos no âmbito da privacidade e proteção de dados pessoais.

Quem somos?

Healthium – Healthcare Software Solutions, S.A. (doravante "Healthium") com sede na Rua Andrade Corvo, nº 242, Sala 106, 4700-204 Maximinos, Braga, Portugal, registrada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva 513 624 503, é o Responsável pelo Tratamento no âmbito do serviço de agendamento de consultas de nutrição online.

É, ainda, a empresa responsável pelo desenvolvimento do software Nutrium, em suas diversas facetas. Esse software permite a simplificação das tarefas mais complexas dos Profissionais de nutrição, como o planejamento, análise e criação de planos alimentares, cálculos nutricionais, gerenciamento e análise de informações, entre outras funcionalidades.

Âmbito de aplicação desta Política

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários do site que recorram aos serviços de agendamento online de consulta do Nutrium na perspectiva de paciente ("Usuário"), através da página da Web https://nutrium.io/p/{profissional}/schedule. No âmbito deste serviço, e exclusivamente neste âmbito, a Healthium é considerada, à luz do RGPD, como Responsável pelo Tratamento de Dados pessoais dos Usuários.

Finalidades do tratamento e fundamento jurídico

A coleta e tratamento de dados é fundamental para o funcionamento do Nutrium e, em particular, para o serviço de agendamento online de consultas. É com base nesses dados que o nosso projeto é construído e são eles que nos permitem prestar a você um serviço de referência, colocando-o em contato com os melhores nutricionistas do mercado e simplificando o agendamento de consultas de nutrição. Neste âmbito, a Healthium trata seus dados com as seguintes finalidades e fundamentos:

• Registro do Usuário na plataforma: o registro no Nutrium nos permite identificar o Usuário e associá-lo corretamente aos Profissionais e consultas desejadas. Além disso, estes são dados que consideramos indispensáveis para a concretização regular, não só a relação contratual entre o Usuário e a Healthium, no âmbito da prestação deste serviço, mas também a relação pré-contratual entre o Usuário e o Profissional, que se forma com o agendamento da consulta. Os dados que exigimos no momento do registro são: nome completo, gênero, país de residência, data de nascimento, e-mail e celular. O fundamento jurídico neste âmbito é a execução do contrato e o interesse legítimo da Healthium, nos termos do art. 6º, nº 1, als. b) e f), do RGPD.
• Prestação do serviço de agendamento de consultas: o objetivo principal do serviço é permitir ao Usuário agendar consultas de nutrição à distância com um Profissional escolhido a partir de uma lista de profissionais inscritos no serviço Nutrium. Para que tal seja possível, a Healthium disponibiliza ao Profissional os dados pessoais relevantes do Usuário para o agendamento da consulta, fazendo a ligação entre as partes e assim agindo como intermediário. O fundamento jurídico neste âmbito é a execução do contrato e o interesse legítimo da Healthium, nos termos do art. 6º, nº 1, als. b) e f), do RGPD.
• Envio de comunicações diretas: a Healthium pode recorrer ao envio de comunicações diretas, por e-mail ou através de notificações e SMS relacionados ao serviço prestado, tais como: lembretes relacionados às consultas; divulgação de profissionais; divulgação de novos serviços; boletins informativos, entre outras comunicações. O fundamento jurídico neste âmbito é o interesse legítimo da Healthium nos termos do art. 6º, nº 1, al. f), do RGPD.
• Processamento, suporte e análise: este tipo de coleta de dados destina-se, sobretudo, a facilitar o trabalho da nossa equipe sempre que você precisar do nosso apoio e suporte e à recolher informações relacionadas ao uso da plataforma. Trata-se de informações que permitem uma rápida resolução de problemas em nossas plataformas ou o seu aprimoramento e que, de outra forma, não nos permitiriam garantir o funcionamento normal do nosso serviço e a sua manutenção. O fundamento jurídico neste âmbito é o consentimento (nos referimos especificamente aos cookies) e o interesse legítimo da Healthium nos termos do art. 6º, nº 1, al. f), do RGPD.

Em relação às finalidades de tratamento que tenham como fundamento jurídico um Interesse legítimo da Healthium, é possível consultar a nossa Avaliação de Interesses Legítimos a qualquer momento (disponível apenas para consulta em português e inglês).

Período de conservação

A Healthium conservará seus dados apenas durante o período que for necessário para cumprir com as finalidades definidas nesta Política ou durante o período exigido pelas normas legais ou regulamentares aplicáveis. Os dados do Usuário serão conservados enquanto a conta não for excluída, a pedido do Usuário. A partir deste momento, todos os dados pessoais serão excluídos permanentemente.

É importante reforçar que a Healthium é totalmente isenta de responsabilidade no tratamento dos dados pessoais efetuado pelo Profissional, visto que a exclusão dos dados relacionados à conta Nutrium do Usuário não implica em uma exclusão simultânea dos dados pessoais tratados pelo Profissional.

Transmissão de dados a terceiros

Algumas informações fornecidas poderão ser processadas por terceiros, externos à nossa equipe. Limitamos esse compartilhamento ao mínimo indispensável para podermos continuar operando com eficiência e, embora não exista em muitos dos casos aqui citados uma verdadeira transferência de dados no sentido clássico do termo, colocamos à sua disposição a lista de potenciais terceiros e respectivas categorias de dados que eles têm acesso.

• Profissionais de nutrição: os dados pessoais fornececidos no âmbito do serviço de agendamento de consultas são transmitidos ao Profissional para que este possa realizar o gerenciamento e agendamento das consultas. Os dados em questão são: nome completo, gênero, país de residência, data de nascimento, e-mail e celular.
• Análise do uso do software: recorremos a aplicativos voltados para a análise do uso do nosso software, como o Google Analytics. Estes aplicativos recolhem pequenos pedaços de informação relacionadas aos seus dispositivos móveis e navegadores e ao uso em geral da plataforma. Trata-se, por isso, de um conjunto de dados que nos permite saber com precisão a forma como você usa a plataforma, o país, a data e a hora de acesso da plataforma, entre outras informações. São, ainda, coletados dados como endereço IP, versão e navegador usado para acessar, idioma, sistema operacional, entre outros.
• Comunicações: o envio e gerenciamento de boletins informativos e contatos são processados por empresas externas à Healthium, especializadas no envio em massa de e-mails e no gerenciamento de campanhas publicitárias, como o Mailjet.
• Suporte: recorremos a aplicativos externos de prestação de suporte, por exemplo, através de chat.
• Armazenamento e processamento dos dados: o armazenamento, processamento e backup dos seus dados pessoais é realizado de forma segura e criptografada por empresas de hospedagem e informática, localizadas principalmente na Europa.
• Auditorias e manutenção: seus dados poderão ser acessados no âmbito de auditorias independentes de controle de qualidade e segurança dos nossos serviços. Todas as auditorias estão sujeitas à confidencialidade e são acompanhadas de perto pela equipe da Healthium. Além disso, recorremos a um software externo para auxiliar na detecção e correção de erros.

Sempre que a transmissão de dados pessoais para terceiros envolva uma transferência internacional, a Healthium:

• realizará a transferência com base na decisão de adequação da Comissão, nos termos da qual o país ou organização internacional em causa garante um nível de proteção de dados pessoais equivalente ao decorrente da legislação da União Europeia;
• caso não exista uma decisão de adequação da Comissão, assegurará que essas transferências de dados sejam realizadas no estrito cumprimento das disposições legais e que serão implementadas garantias adequadas para assegurar a proteção dos dados pessoais.

Direitos do Usuário

Queremos garantir que os seus direitos sejam integralmente respeitados.Nas situações em que os mecanismos automáticos já implementados não permitam assegurar na totalidade estes direitos, poderá entrar em contato conosco pelo e-mail privacy@nutrium.io ou dpo@nutrium.io.

• Direito de acesso: o titular dos dados pessoais tem o direito de acessar suas informações e de saber as finalidades do tratamento dos dados pessoais, as categorias de dados tratados, entre outras informações.
• Direito de retificação: o titular dos dados pessoais tem o direito de obter a correção dos dados pessoais incorretos ou incompletos, sendo a ele concedido, sempre que for compatível com as finalidades do tratamento, o direito de retificação.
• Direito de exclusão dos dados ("direito de ser esquecido"): o titular dos dados tem o direito de exclusão dos seus dados pessoais, sem demora injustificada.
• Direitos de oposição e limitação do tratamento: os direitos de oposição e limitação do tratamento poderão ser exercidos, se eventualmente forem aplicáveis, através de e-mail enviado à um dos contatos disponibilizados acima. Em situações especificas, você poderá exercer este direito automaticamente através dos links disponibilizados para este efeito, como, por exemplo, no caso das comunicações publicitárias por e-mail.
• Direito de portabilidade: o titular dos dados tem o direito de receber, em formato digital reutilizável, todas as informações a seu respeito e que tenham sido por ele fornecidas.
• Direito a retirar o consentimento: sempre que o tratamento dos dados for realizado com base no seu consentimento, você poderá retirar o consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento realizado com base no consentimento previamente concedido.
• Oposição a decisões individuais automatizadas: não são aplicadas decisões individuais automatizadas, incluindo definições de perfil, que produzam efeitos significativos na esfera jurídica dos Usuários.

Segurança

A segurança dos seus dados e dos serviços que prestamos são uma das nossas maiores prioridades. Por isso, realizamos análises regulares das nossas plataformas e dos respectivos servidores para garantirmos que todas as medidas sejam tomadas para mitigar riscos de segurança, recorrendo, para isso, às técnicas mais atuais de criptografia, vigilância e auditoria. Estas medidas poderão ser refletidas apenas nos nossos servidores ou, então, ter reflexo imediato nas nossas plataformas, como é o caso da exigência de maior complexidade das senhas, dos novos certificados SSL, da verificação de dois fatores, entre outras.

Utilização de cookies

A Healthium recorre, através da plataforma web e do software Nutrium, em https://nutrium.io e/ou seus subdomínios, ao uso de cookies, por forma a melhorar e entender como é utilizada a plataforma. Estes permitem, também, reconhecer quando o utilizador utiliza a plataforma, bem como oferecer-lhe uma experiência de navegação positiva. Ao utilizar a plataforma, tanto o Profissional como o Cliente, aceitam que a Healthium possa usar cookies para esses fins ou outros elencados claramente na Política de Privacidade. Os cookies consistem em pequenos arquivos de texto, que são colocados dentro do computador, tablet ou celular do Profissional e do Cliente, com a sua autorização.

Os nossos cookies têm diferentes funções:

Cookies estritamente necessários (essenciais)

Permitem a navegação no website e a utilização do aplicativo, bem como acessar áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços que tenha requerido não podem ser prestados. Alguns cookies são essenciais para acessar áreas específicas do nosso website.

Cookies analíticos

Estes cookies são utilizados para analisar a forma como os utilizadores usam o website e monitorar a performance deste. Isto permite-nos fornecer uma experiência de alta qualidade ao personalizar a nossa oferta e rapidamente identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam. Por exemplo, usamos cookies de desempenho para saber quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz, ou para determinar a razão de algumas páginas estarem recebendo mensagens de erro. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de caráter pessoal.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do website, de forma que não seja necessário voltar a configurar o website cada vez que o visita.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso do aplicativo e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

Os cookies podem ser:

Cookies permanentes

Ficam armazenados, por tempo variável, ao nível do navegador de Internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (PC, celular e tablet) e são utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao website. Geralmente são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

Cookies de sessão

São temporários, permanecem guardados no seu navegador de Internet (browser) até sair do website. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Como pode gerir os cookies?

Como explicamos, os cookies ajudam-no a tirar o máximo proveito do nosso site.

Os navegadores de Internet ("browsers") mais comuns permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no próprio software. Dessa forma, depois de autorizar o uso de cookies, o utilizador pode desativar parte ou a totalidade dos nossos cookies.

Atualização da Política

A Política de Privacidade do Nutrium está sujeita à revisões constantes e periódicas. Por conta da evolução jurídica, jurisprudencial e das recomendações emitidas pelas autoridades de controle ou, ainda, das alterações no nosso modelo de negócios, entre outras, poderá ser necessário realizar alterações. Recomendamos visitar essa página com regularidade e se manter a par das atualizações mais recentes. Você será alertado sempre que realizarmos alterações substanciais que possam colocar em causa os seus direitos.

Autoridade de controle

Sem prejuízo de eventuais reclamações que possa apresentar à Healthium ou ao nosso Encarregado de Proteção de Dados, através dos contatos disponibilizados nesta página, poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controle portuguesa através dos seguintes contatos: